Termos de Uso
Última atualização: 04 de fevereiro de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso do site Estudo Inteligente ("Site", "nós", "nosso"). Ao acessar ou usar o Site, você ("usuário", "você") concorda em cumprir estes termos.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do próprio Site. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
2. Descrição do Serviço
O Estudo Inteligente é um portal educacional que oferece:
- Artigos e conteúdos educacionais originais
- Técnicas e estratégias de estudo
- Informações sobre ENEM, concursos públicos e educação
- Dicas de aprendizado de idiomas
- Análises educacionais de obras literárias
- Recursos de produtividade para estudantes
3. Natureza do Conteúdo
Importante: Natureza Educacional e Limitações
O conteúdo do Estudo Inteligente é fornecido exclusivamente para fins educacionais e informativos.
- Não somos uma instituição de ensino e não oferecemos cursos formais ou certificados
- Não garantimos aprovação em exames, concursos, vestibulares ou qualquer outro processo seletivo
- Não substituímos professores, escolas, cursos preparatórios ou orientação educacional profissional
- Não fornecemos aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro
- Resultados dependem de múltiplos fatores individuais, incluindo esforço pessoal, contexto e circunstâncias
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo original publicado no Estudo Inteligente, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, ícones e design, é protegido por direitos autorais e pertence ao Estudo Inteligente ou seus licenciadores.
4.2 Uso Permitido
Você pode:
- Visualizar e navegar pelo conteúdo para uso pessoal e educacional
- Compartilhar links para nossos artigos
- Citar trechos curtos com a devida atribuição
4.3 Uso Proibido
Você NÃO pode:
- Copiar, reproduzir ou republicar nosso conteúdo sem autorização expressa
- Usar nosso conteúdo para fins comerciais sem permissão
- Modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados sem autorização
- Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
- Fazer scraping automatizado do site
- Republicar nossos artigos em outros sites ou plataformas
5. Conduta do Usuário
Ao usar o Site, você concorda em:
- Usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos
- Não tentar acessar áreas restritas do Site
- Não transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Não se envolver em atividades que possam danificar, desabilitar ou sobrecarregar o Site
- Não coletar dados de outros usuários sem consentimento
- Não se fazer passar por outra pessoa ou entidade
- Não usar o Site para distribuir spam ou conteúdo não solicitado
6. Conteúdo de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros ou anúncios fornecidos por terceiros (como Google Ads). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
A inclusão de links não implica endosso ou aprovação do conteúdo de terceiros.
7. Publicidade
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Você pode optar por não receber anúncios personalizados visitando as configurações de anúncios do Google.
8. Isenção de Garantias
O Site e todo o conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos:
- Que o Site estará sempre disponível ou livre de erros
- A precisão, completude ou atualidade de qualquer informação
- Que o uso do Site atenderá a suas expectativas
- Resultados específicos do uso de nosso conteúdo educacional
- Aprovação em exames, concursos ou processos seletivos
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Estudo Inteligente, seus proprietários, funcionários e colaboradores não serão responsáveis por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
- Perda de dados, lucros ou oportunidades
- Resultados de exames ou concursos
- Decisões tomadas com base em nosso conteúdo
- Interrupções ou erros no Site
- Conteúdo ou ações de terceiros
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Estudo Inteligente de qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida resultante de:
- Seu uso do Site
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que você enviar ou transmitir através do Site
11. Modificações no Site
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
12. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
14. Disposições Gerais
14.1 Integralidade do Acordo
Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Estudo Inteligente.
14.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
14.3 Renúncia
A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.
15. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Estudo Inteligente
E-mail: contato@estudointeligente.com.br
Formulário de contato: estudointeligente.com.br/contato
16. Consentimento
Ao usar o Estudo Inteligente, você confirma que:
- Leu e compreendeu estes Termos de Uso
- Concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas
- Tem pelo menos 13 anos de idade ou tem permissão dos pais/responsáveis
- Entende que o conteúdo é educacional e não garante resultados específicos
Ao continuar navegando e usando o Estudo Inteligente, você reconhece que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso.